Notificação PCN

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Obrigação de notificar misturas químicas perigosas

PCN (Poison Centre Notification)

Várias quantidades de produtos químicos são colocadas no mercado da UE, onde, apesar de uma gestão adequada, podem ocorrer riscos de saúde involuntários em atividades que variam desde a utilização até ao armazenamento. Para esses casos, os profissionais de saúde exigem o acesso imediato a informações importantes e que são fundamentais em termos de perigo.

Alterações na legislação a partir de janeiro de 2021

O sistema de notificação de misturas perigosas não foi uniformizado durante muito tempo e houve inconsistências no fornecimento de informações entre os Estados. Por esta razão, em março de 2017, foi estabelecido o Anexo VIII do Regulamento CLP, que define um formato harmonizado para a apresentação de informações relativas às respostas a perigos para a saúde.

O anexo VIII é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2021, em função da utilização do produto. A partir de 1 de janeiro de 2025, todas as misturas com perigos para a saúde humana ou com perigos físicos devem ser notificadas através da utilização do formato PCN.

Para simplificar a apresentação de informações, a ECHA disponibilizou um portal centralizado e introduziu um formato uniforme para notificações de centros antivenenos (PCN).

Guia de notificação PCN

Notificador e produtos

Quem é obrigado a enviar uma PCN e a que se aplica.

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Conteúdo e criação

O que deve conter uma notificação PCN, como criá-la e submetê-la.

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Conselhos e sugestões

Respostas às perguntas mais frequentes dos nossos clientes quando submetem notificações PCN.

Mais →
PCN simples com a ajuda de software

Automatização de notificações PCN com SBLCore

Com o software SBLCore, pode facilmente criar um ficheiro PCN no formato desejado. O software alerta-o(a) de todas as informações necessárias e facilita-lhe o preenchimento manual do formulário. Em seguida, pode carregar o ficheiro para o portal da ECHA na forma que escolher. O SBLCore também suporta o registo S2S (sistema a sistema).

Pode também gerar um código UFI, ou seja, um identificador de fórmula exclusivo, diretamente no software, que é um dos componentes obrigatórios de uma PCN. Para obter o código UFI, só precisa do número de formulação específico da mistura e do número de IVA da empresa. O software também escreve o código UFI no rótulo e na ficha de dados de segurança resultante.

O SBLCore é, essencialmente, uma ferramenta de criação e gestão de fichas de dados de segurança. Contém uma série de recursos que lhe trazem certezas em termos de legislação e lhe reduzem pelo menos a metade o tempo necessário para a elaboração das fichas de dados de segurança.

SBLCore Green SBLCore Blue
Notificação PCN no SBLCore

Trabalho de amostragem no software

O SBLCore permite-lhe assegurar plenamente a apresentação de PCN no portal da ECHA. Nos nossos tutoriais em vídeo, descrevemos passo a passo como criar e submeter uma notificação de PCN através do SBLCore.

Notificação no portal PCNplay

Notificação no portal PCN

6:11

Notificação manual, notificação via S₂S.

PCN sem FDSplay

PCN sem FDS

5:49

Criação de uma notificação PCN sem necessidade de ficha de dados de segurança.

Configuração de acesso ao PCN incl. S₂Splay

Configuração de acesso ao PCN incl. S₂S

7:30

Configuração do acesso ao portal PCN e ativação do S₂S para notificações diretas a partir do software. Registo no PCN, solução de sistema (S₂S).

Procura alguém que o possa ajudar com questões relacionadas com o PCN?

Elaboraremos a notificação de misturas para o portal PCN para si

Um dos serviços que oferecemos é a prestação de operações relacionadas com a notificação de misturas para o portal PCN. Como parte do serviço, iremos avaliar a sua obrigação de notificação, preparar ou verificar os requisitos de notificação e anunciar o produto no portal PCN para si. O serviço é adequado para todos aqueles que não estejam familiarizados com a legislação, mas querem cumprir as suas obrigações conforme estabelecidas pela União Europeia nos termos do Regulamento CLP.

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