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УкраїнськаNotificador e produtos
O que é relatado ao portal PCN
A obrigação de notificação aplica-se às misturas colocadas no mercado da UE. Exemplos destes produtos incluem adesivos, produtos de limpeza, detergentes, lubrificantes, produtos biocidas, amaciadores de tecidos, etc. Em geral, as notificações dizem respeito a misturas que sejam perigosas em virtude dos seus efeitos para a saúde ou efeitos físicos. Em suma, são frases-tipo (frases H) que começam com o número 3 (H3XX) ou 2 (H2XX).
Produtos para CONSTRUÇÃO
tintas e vernizes, selantes, adesivos, adesivos e misturas de asfalto
Produtos para ENGENHARIA
lubrificantes, óleos, cosméticos e produtos químicos para automóveis, solventes de ferrugem e parafusos
Produtos para AGRICULTURA
fertilizantes industriais, herbicidas, inseticidas e fungicidas
Produtos para USO DOMÉSTICO
detergentes, pó de lavagem, refrescantes de ar e perfumes
Produtos para TRATAMENTO DE ÁGUA
química da piscina, tratamento de água do aquário, tratamento de água potável
Produtos para CIGARROS ELETRÔNICOS
cigarros descartáveis, reabastecimentos líquidos para cigarros eletrônicos
Quem faz a notificação PCN
As entidades responsáveis devem notificar o produto antes de o colocar no mercado. Tais entidades incluem principalmente o importador e o utilizador a jusante.
No entanto, a obrigação de notificação também pode ser delegada a outras entidades, como os distribuidores. Estes últimos têm a obrigação de descobrir qualquer notificação que abranja o país em que comercializam o produto e, se necessário, complementá-la.
Importador
Importa a mistura perigosa para o Espaço Económico Europeu, o que inclui os Estados membros da UE, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.
Utilizador a jusante
Uma empresa que formula sua própria mistura, ou realiza o enchimento ou reembalagem noutros recipientes.
Formulador por conta de outrem
Um terceiro que cria um produto em nome de outra empresa.
O que não é relatado ao portal PCN
O requisito de notificação do anexo VIII do Regulamento CLP não se aplica às misturas pertencentes a qualquer destas categorias.
Misturas seguras
Preparações para uso veterinário
Produtos cosméticos
Consumo humano e animal
Produtos farmacêuticos
Resíduos
Misturas classificadas apenas como perigosas para o meio ambiente
Gases sob pressão e explosivos
Submissão reduzida
Para misturas para uso industrial, pode ser utilizada a designada «submissão restrita», desde que seja assegurado o acesso contínuo (24/7) às informações sobre os perigos do produto. Este ponto de contacto deve ser gerido pela empresa que comercializa o produto.
Software SBLCore de criação e gestão de fichas de dados de segurança (FDS)
O SBLCore permite criar facilmente um ficheiro para notificação PCN no formato necessário e com todas as informações obrigatórias. O ficheiro pode ser carregado no portal da ECHA diretamente a partir do software.
Também pode gerar um código UFI no software, que é automaticamente inserido na etiqueta e na ficha de dados de segurança.
O SBLCore garante precisão legislativa e reduz significativamente o tempo necessário para trabalhar com fichas de dados de segurança.
Elaboraremos a notificação de misturas para o portal PCN para si
Um dos serviços que oferecemos é a prestação de operações relacionadas com a notificação de misturas para o portal PCN. Como parte do serviço, iremos avaliar a sua obrigação de notificação, preparar ou verificar os requisitos de notificação e anunciar o produto no portal PCN para si. O serviço é adequado para todos aqueles que não estejam familiarizados com a legislação, mas querem cumprir as suas obrigações conforme estabelecidas pela União Europeia nos termos do Regulamento CLP.
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